A Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais (Fenapar) manifesta preocupação com o aumento de incidentes que evidenciam distorções a serem corrigidas no sistema de diálise brasileiro. Infelizmente, dois episódios recentes, registrados em Sumaré (SP) e no Rio de Janeiro (RJ), mostraram de forma trágica as consequências dessa fragilidade. Dezenas de pessoas foram afetadas e um paciente perdeu a vida. Esses casos, ainda sob investigação das autoridades competentes, são prova de que é preciso adotar medidas novas e urgentes a fim de se garantir segurança, transparência e qualidade nos tratamentos de pacientes renais crônicos.
Para a Fenapar, os fatos refletem deficiências que vão além de falhas pontuais. Por isso, a entidade defende o fortalecimento da fiscalização e a atualização de normas técnicas e sanitárias para eliminar lacunas que tem colocado vidas em risco. “Os casos recentes mostram que ainda há muito que se evoluir em termos de segurança no tratamento dos pacientes renais e que precisamos fortalecer as medidas já em vigor que colocam o paciente dialítico no centro do cuidado”, afirma Humberto Floriano Mendes, Diretor Institucional da Fenapar.
Entre as medidas defendidas como urgentes está a atualização da resolução da Anvisa RDC nº 11/2014, que define os critérios de qualidade da água na diálise. Ao estabelecer boas práticas para o funcionamento dos serviços dialíticos, a agência reguladora adotou limites microbiológicos e de endotoxinas mais altos do que os recomendados internacionalmente, o que indica um padrão menos rigoroso de segurança. Estudos clínicos demonstram que o uso de água ultrapura em terapias dialíticas pode trazer inúmeros benefícios aos pacientes, além de garantir maior segurança.
É urgente e imprescindível que o Brasil adote parâmetros compatíveis com os padrões internacionais já aplicados em países como Alemanha, Japão, França e Estados Unidos. A Fenapar reforça também a importância de protocolos mais rígidos para o manuseio de insumos e para o controle microbiológico da água, etapas essenciais para prevenir infecções e complicações.
Outro ponto de relevância é o modelo de atenção à doença renal. A Fenapar destaca que a diálise peritoneal pode ser mais difundida como alternativa segura e eficaz, permitindo tratamento domiciliar e mais autonomia ao paciente. Também alerta para a necessidade de coibir práticas abusivas de coparticipação nos planos de saúde, que sobrecarregam pacientes crônicos, e para a urgência de políticas públicas voltadas à prevenção e ao diagnóstico precoce da doença renal crônica.
A federação lembra ainda que muitos beneficiários de planos de saúde continuam sendo direcionados ao SUS, o que sobrecarrega a rede pública e reduz o acesso de quem depende exclusivamente do sistema. “Esse desvio de pacientes para o SUS representa um retrocesso na lógica da saúde suplementar, que deveria funcionar de forma complementar e não à custa da estrutura pública, já pressionada pela alta demanda e pela limitação de recursos”, completa Humberto Floriano Mendes.
A Fenapar reafirma seu compromisso com a defesa da vida e da dignidade dos pacientes renais crônico e pede que as autoridades competentes adotem medidas efetivas para corrigir as falhas que colocam em risco milhares de brasileiros.